Versão 1.24

Termos de Uso da Timeline

Estes termos são o acordo entre você e a SIPE Sistemas Ltda - ME, que oferece a Timeline. Escrevemos em linguagem simples; a versão em português é a que vale.

Resumo:

A conta é só para maiores de 18 anos.
O que você posta é público (ou, se você escolher, só para seus seguidores ou só para você) e continua sendo seu.
Siga as regras de convivência da seção 6: quem as viola pode ter posts removidos e a conta suspensa, sempre com aviso do motivo e direito de contestar.
Hoje a Timeline é gratuita e sem anúncios. Se isso mudar, avisaremos antes.
Vale a lei brasileira, e você pode resolver qualquer questão na cidade onde mora.

1. Quem somos

A Timeline é oferecida pela SIPE Sistemas Ltda - ME, CNPJ 34.486.128/0001-29, com sede em Mossoró, RN ("nós").

Contato geral: [email protected]
Assuntos de dados pessoais: [email protected] (veja o Aviso de Privacidade)

2. O que é a Timeline

A Timeline é uma rede social de posts curtos. Qualquer pessoa pode ler os posts públicos, mesmo sem conta. Com uma conta, você pode:

postar, responder, citar e repostar;
curtir;
enviar fotos, vídeos, GIFs e figurinhas;
ajustar o que aparece para você;
bloquear uma conta: vocês deixam de se seguir e de ver os posts um do outro, e ela não fica sabendo.

3. Quem pode ter conta

Você precisa ter 18 anos ou mais. No cadastro você informa sua data de nascimento. Informar uma data falsa viola estes termos.
Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 18 anos (por denúncia ou por sinal claro), a conta é suspensa e apagada.
Uma conta é de uma pessoa só. Não crie contas para se passar por outra pessoa, nem para fugir de uma suspensão.

4. Sua conta e sua segurança

Use um e-mail que seja seu e confirme esse e-mail. Algumas ações (como postar) só funcionam depois da confirmação.
Você também pode criar a conta ou entrar com a sua conta Google ("Continuar com Google"). Nesse caso, o Google confirma o seu e-mail, e o resto do cadastro (nome, @, data de nascimento e o aceite destes termos) é igual. Cuide da sua conta Google como da senha. Para poder entrar também sem o Google, crie uma senha em Configurações → Conta.
Seu @: você escolhe no cadastro e pode trocar em Configurações → Conta, uma vez a cada 30 dias. Ele não pode ser o nome de uma página do site nem parecer da equipe ou do próprio serviço (como "admin", "suporte" ou "equipe"). Depois de uma troca, o @ antigo fica reservado para você por 30 dias; depois disso, outra pessoa pode usá-lo. As menções feitas antes da troca continuam levando ao seu perfil.
Guarde sua senha e não a compartilhe. Você responde pelo que for feito com a sua conta, a menos que mostre que não teve culpa.
Você pode ligar a verificação em duas etapas em Configurações → Conta: depois da senha (ou do Google), a Timeline pede um código do seu aplicativo autenticador. Guarde os códigos de recuperação num lugar seguro; sem o aplicativo e sem esses códigos, recuperar a conta depende de a equipe confirmar que ela é sua, o que pode levar dias.
Se achar que alguém entrou na sua conta, troque a senha e escreva para [email protected].
Você pode pedir para apagar sua conta quando quiser. A seção 9 explica o que acontece depois.

5. O seu conteúdo

O que você posta é público, a não ser que você escolha outra coisa. Um post público pode ser lido por qualquer pessoa, inclusive sem conta, e também pode aparecer em buscadores (como o Google) e em links compartilhados em outros apps. Ao postar, você pode escolher "Só seguidores" (você e quem segue você) ou "Só eu"; a escolha não muda depois. Mesmo assim, quem pode ver um post pode copiá-lo ou tirar uma foto da tela: não poste o que não pode ser visto por essas pessoas.
O conteúdo continua sendo seu. Ao postar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e válida no mundo todo, só para operar a Timeline: guardar, exibir e distribuir o conteúdo na Timeline; adaptar o formato (por exemplo: reduzir uma foto, converter um vídeo, cortar um texto longo com "Ler mais"); e mostrar o conteúdo em prévias de links e em buscadores.
Outras pessoas podem interagir com seus posts: responder, citar, repostar e compartilhar o link.
Quando você apaga um post, ele sai da Timeline e a licença acaba. Ficam só as cópias de segurança por um tempo e o que a lei nos obriga a guardar (veja o Aviso de Privacidade). Não controlamos cópias feitas por outras pessoas ou por buscadores.
Só poste o que você tem o direito de postar. Não use texto, fotos, vídeos ou músicas de outras pessoas sem autorização, e não publique dados pessoais de outras pessoas sem necessidade.
Fotos e vídeos são convertidos ao serem enviados. Nesse processo, apagamos dados escondidos do arquivo, como a localização (GPS).

6. Regras de convivência

Na Timeline, não é permitido:

Conteúdo ilegal, de qualquer tipo.
Exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes. Tolerância zero: o conteúdo sai do ar na hora, junto com todo post que mostre o mesmo arquivo, a conta é suspensa sem prazo e o caso é comunicado às autoridades (Polícia Federal e SaferNet Brasil). A pessoa pode contestar, como qualquer decisão da moderação.
Nudez ou ato sexual de alguém sem o consentimento dessa pessoa, incluindo montagens e imagens criadas por inteligência artificial.
Ameaças e violência: ameaçar alguém, incentivar violência, glorificar ataques, ou incentivar suicídio e automutilação.
Discurso de ódio: atacar pessoas por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência, idade ou condição semelhante.
Assédio: perseguir, intimidar ou humilhar alguém, ou expor dados pessoais de alguém para prejudicá-lo.
Golpes e fraudes: links enganosos, roubo de senhas, falsas promoções ou pedidos de dinheiro.
Spam e automação: ações em massa, contas falsas, robôs não autorizados, compra ou venda de interações, ou coleta automática de dados de outras pessoas.
Se passar por outra pessoa ou organização de forma enganosa. Paródia é permitida quando está claro que é paródia.
Desinformação que possa causar dano grave. Isso inclui conteúdo que engane sobre como, quando e onde votar, ou que ataque a integridade das eleições, como define a Justiça Eleitoral.
Violação de direitos autorais ou de marca.
Tentar atrapalhar a Timeline: atacar os servidores, explorar falhas ou contornar limites e bloqueios.

Conteúdo sensível permitido (como violência em notícia, por exemplo) deve ser marcado como sensível ao postar.

7. Denúncias e moderação

Denúncias: qualquer pessoa com conta pode denunciar um post pelo menu "⋯". Quem denuncia não é identificado para o autor.
O que acontece: a equipe analisa a denúncia. Se o conteúdo viola a lei ou estes termos, podemos retirar o post do ar, limitar quem o vê, ou suspender ou encerrar a conta. Também podemos agir sem denúncia, quando a violação é clara.
Aviso ao autor: quem tiver um post removido ou a conta suspensa recebe aviso em Atividades (com a conta suspensa, na página que aparece ao tentar entrar) e por e-mail com o motivo, a regra violada e se a decisão foi de uma pessoa da equipe ou automática. Quem denunciou recebe um aviso com o resultado. A exceção é quando a lei ou uma ordem judicial proibir o aviso, ou quando avisar puder pôr alguém em risco.
Suspensão: enquanto a conta está suspensa, ela não entra, as sessões abertas acabam e os posts dela não aparecem para ninguém. A suspensão tem prazo (7, 30 ou 90 dias) ou vale até a equipe reativar a conta; ao fim do prazo, a conta volta sozinha.
Denúncia abusiva: denunciar de má-fé ou repetidas vezes para derrubar alguém, sem que o conteúdo viole as regras, é uso abusivo da denúncia. A equipe pode suspender a conta de quem faz isso, com o mesmo aviso (motivo "Denúncia abusiva", prazo e onde contestar).
Contestação: você pode contestar a decisão em até 30 dias, pelo link do aviso, ou, com a conta suspensa, entrando com seu e-mail e senha (a página mostra o motivo e onde contestar), ou por [email protected]. Uma pessoa da equipe revê o caso e responde em até 15 dias, no aviso e por e-mail, dizendo se a decisão fica ou é desfeita. Se errarmos, desfazemos a decisão.
Nudez sem consentimento: a vítima (ou quem a representa) pode pedir a remoção diretamente, e retiramos o conteúdo assim que possível.
Ordens judiciais: cumprimos ordens de remoção e pedidos de dados feitos por autoridade competente, na forma da lei.
Seus dados mesmo suspenso: quem está com a conta suspensa ainda pode pedir uma cópia dos seus dados.

8. Links, GIFs e serviços de terceiros

Links: quando um post tem link, nosso servidor visita o site para montar a prévia. O site em si é de responsabilidade de quem o mantém.
Contas novas: no primeiro dia de uma conta (24 horas desde o cadastro), os links dos posts dela vão sem prévia, e esses posts continuam sem prévia depois. Isso protege contra contas criadas só para espalhar links.
Vídeos do YouTube: só são carregados quando você toca para assistir. A partir daí vale também a política do YouTube (Google).
GIFs: se a busca de GIFs de uma biblioteca externa (como a GIPHY) estiver disponível e você usá-la, o conteúdo vem desse serviço, e as regras dele também se aplicam.

9. Encerramento da conta

Você pode sair quando quiser: apague a conta em Configurações → Seus dados ou peça por [email protected]. Antes, se quiser, baixe uma cópia dos seus dados no mesmo lugar.
O que é apagado: a conta e o perfil. Seus posts saem do ar, suas curtidas e seus reposts são desfeitos e você deixa de seguir e de ser seguido. Seu @ continua reservado para sempre (ninguém mais pode usá-lo); seu e-mail fica livre. Guardamos só o que a lei exige e os registros que provam aceites e decisões da moderação (veja o Aviso de Privacidade, seção 8).
Encerramento por nós: podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos de forma grave ou repetida, com aviso e direito de contestar (seção 7).
Se a Timeline for encerrada, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e você poderá baixar seus dados.

10. Publicidade e assinatura

Hoje a Timeline não exibe anúncios e não vende assinaturas.
Se passar a exibir anúncios, eles terão a marca "Publicidade" e não usarão um perfil seu montado para anúncios.
Se passarmos a oferecer assinatura, antes de qualquer cobrança mostraremos o preço, o que está incluído e como cancelar (de forma fácil, pelo mesmo lugar onde assinou).
Arrependimento: você terá 7 dias para desistir da assinatura com reembolso integral, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
Mudança de preço: será avisada com antecedência, e você poderá cancelar antes que ela valha.

11. Acessibilidade

Buscamos seguir as diretrizes de acessibilidade WCAG 2.2, nível AA, em todas as telas. Se algo não funcionar com o seu leitor de tela ou outro recurso, escreva para [email protected].

12. Responsabilidade

O que fazemos: trabalhamos para manter a Timeline no ar e segura. Mesmo assim, pode haver interrupções, por exemplo para manutenção ou por falhas de terceiros.
Responsabilidade pelo conteúdo: cada pessoa responde pelo que posta. Respondemos pelo conteúdo de terceiros nos casos previstos em lei (Marco Civil da Internet e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema).
Seus direitos de consumidor: nada nestes termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

13. Mudanças nestes termos

Como avisamos: quando estes termos mudarem, publicamos a nova versão com número e data.
Mudanças importantes: pedimos que você leia e aceite a nova versão antes de continuar postando. Ler continua liberado.
Se não concordar, você pode encerrar a conta.

14. Lei e foro

Lei aplicável: estes termos seguem a lei brasileira.
Foro: qualquer questão pode ser levada ao foro da cidade onde você mora, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
Antes de ir à Justiça, escreva para [email protected]. Muitas vezes resolvemos mais rápido assim.